Este contrato é celebrado entre Jeiel Miranda (jeiel.pages.dev), doravante denominado PRESTADOR, e o cliente assinante, doravante denominado CONTRATANTE, com o objetivo de estabelecer as condições de prestação de serviços web.
O PRESTADOR se compromete a desenvolver e manter um site de uma página (portfólio), incluindo domínio (ex: .com.br), hospedagem, monitoramento contínuo e proteção contra ataques DDoS e outros tipos de ataques, exceto em casos de força maior, pelo valor anual de R$ 200,00 (duzentos reais).
2.1. O contrato tem validade de 12 (doze) meses, renováveis automaticamente mediante pagamento da anuidade.
2.2. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de R$ 10,00 (dez reais) por dia de atraso, acumulativa ao valor original.
2.3. Após 7 (sete) dias de atraso, o site será redirecionado para uma página de "manutenção".
3.1. O CONTRATANTE pode solicitar a transferência do domínio, arcando com os custos envolvidos.
3.2. O CONTRATANTE pode solicitar o código fonte da página, arcando com responsabilidade.
4.1. Todas as páginas criadas exibirão no cabeçalho a autoria "Desenvolvido por Jeiel Miranda (jeiel.pages.dev)".
4.2. Caso o CONTRATANTE não concorde com a divulgação visível, a autoria será inserida no código fonte, acessível apenas via inspeção de código no navegador.
5.1. Alterações na página única estão incluídas no valor anual.
5.2. Páginas adicionais terão custo de R$ 100,00 (cem reais) por página, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) anuais para duas páginas.
6.1. O CONTRATANTE pode cancelar o serviço a qualquer momento, sem direito a reembolso após 7 (sete) dias de garantia.
6.2. Em caso de cancelamento dentro do período de garantia, será questionado sobre a transferência do domínio. Caso não haja resposta em 72 horas ou a resposta seja negativa, o domínio será excluído e disponibilizado para registro por terceiros.
O reajuste será determinado com base no aumento do custo da hospedagem e outros serviços relacionados, e será comunicado ao CONTRATANTE com antecedência.
Ao assinar este contrato, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com todas as condições acima estabelecidas e sabendo que alterações deste contrato poderão ocorrer a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
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